Termos de uso

1. Sobre estes termos

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam a utilização da plataforma Aulla (“Plataforma”), oferecida por Aulla Tecnologia Educacional. Ao contratar, acessar ou utilizar a Plataforma, a escola contratante (“Cliente”) declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições aqui descritas.

2. Cadastro e responsabilidade do Cliente

O Cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro, pela confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as ações realizadas em sua conta. Cada usuário cadastrado deve utilizar credenciais individuais e intransferíveis.

No cadastro feito pela própria Plataforma, o responsável confirma o WhatsApp por um código e o e-mail por um link. Quem já tem acesso a outra escola na Plataforma não pode abrir um teste grátis.

3. Licença de uso

A Aulla concede ao Cliente uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar a Plataforma de acordo com o plano contratado, pelo período de vigência da assinatura.

4. Planos, pagamento e cancelamento

Os planos são contratados na modalidade mensal, sem fidelidade. O Cliente pode cancelar a assinatura a qualquer momento, mantendo o acesso até o fim do ciclo já pago. O não pagamento em até 10 (dez) dias após o vencimento poderá implicar suspensão do acesso até a regularização.

Na assinatura feita pela própria Plataforma, a cobrança é recorrente, por Pix ou cartão de crédito, processada pelo gateway de pagamento parceiro, e o primeiro mês é cobrado na data da assinatura. Os dados do cartão seguem diretamente para o gateway e não ficam armazenados pela Aulla.

5. Teste grátis

A escola pode experimentar a Plataforma gratuitamente por 7 dias corridos, contados da criação da escola, sem cadastrar cartão de crédito. O teste não é prorrogado e funciona com recursos limitados: há limites de alunos, professores e usuários, e ficam indisponíveis os recursos que dependem de integrações, como cobrança online, conexão do WhatsApp próprio da escola, site e loja.

Encerrado o prazo sem assinatura, o acesso fica restrito a assinar, falar com a equipe e exportar os dados. Todos os dados da escola, inclusive as cópias de segurança, são excluídos definitivamente 30 dias após a criação da escola, com avisos prévios ao responsável por e-mail e WhatsApp. Depois da exclusão, não é possível recuperar os dados.

Permanece com a Aulla apenas o registro do cadastro (nome da escola, nome do responsável e os contatos informados), na forma da Política de Privacidade.

6. Dados de exemplo

Ao criar a escola, o responsável pode começar com dados fictícios de demonstração. Esses registros usam contatos inexistentes e nunca recebem mensagens. Na assinatura, os dados de exemplo são removidos; o Cliente pode escolher manter os itens de exemplo aos quais já tenha ligado registros próprios. Quem começou sem dados de exemplo escolhe, na assinatura, entre manter o que cadastrou no teste ou recomeçar com a base vazia.

7. Mensagens enviadas durante o teste

Durante o teste, as notificações automáticas da escola (como lembretes de aula) são enviadas pelo número de WhatsApp da Aulla, sempre identificando a escola e o responsável, com limite diário de envios. Os modelos de mensagem ficam fixos e não há envio de comunicados em massa por WhatsApp. O Cliente é responsável por ter autorização dos destinatários para receber essas mensagens. Depois da assinatura, a escola passa a usar o próprio número.

8. Arrependimento e troca de plano

Na primeira assinatura feita pela Plataforma, o Cliente pode desistir em até 7 dias da confirmação do pagamento, pelo botão “Cancelar e pedir reembolso” na tela de assinatura. A assinatura é cancelada e o valor pago é estornado integralmente pela mesma forma de pagamento, nos prazos do gateway e da operadora do cartão. Com o estorno confirmado, o acesso da escola fica restrito e os dados são excluídos, inclusive das cópias de segurança, 30 dias depois.

Troca para um plano de valor maior: em até 7 dias da assinatura, o Cliente paga apenas a diferença do mês em curso e o novo valor vale a partir da fatura seguinte. Depois desse prazo, o plano novo começa na hora, com um novo ciclo mensal pelo valor cheio, e a assinatura anterior é encerrada quando o pagamento for confirmado, sem reembolso do período restante.

Troca para um plano de valor igual ou menor: vale a partir da renovação seguinte, sem reembolso, e só é aceita se o uso da escola couber nos limites do novo plano. A troca de plano não reabre o prazo de arrependimento.

9. Dados do Cliente

Os dados inseridos na Plataforma (alunos, turmas, financeiro etc.) são de titularidade do Cliente. A Aulla atua como operadora de tratamento, nos termos da LGPD, executando o tratamento conforme a finalidade contratada. Detalhes sobre o tratamento estão descritos na Política de Privacidade.

10. Disponibilidade e suporte

A Plataforma é disponibilizada em regime de melhor esforço, com meta de disponibilidade mensal de 99,5%. Janelas programadas de manutenção serão comunicadas com antecedência sempre que possível.

11. Condutas vedadas

É vedado ao Cliente: (i) utilizar a Plataforma para fins ilícitos; (ii) tentar burlar medidas de segurança; (iii) realizar engenharia reversa do software; (iv) compartilhar credenciais com terceiros não autorizados; (v) utilizar a Plataforma para envio de comunicações não solicitadas (spam); (vi) abrir testes grátis em série ou com dados de terceiros.

12. Propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Plataforma, incluindo código-fonte, marca, layout, textos e elementos visuais, pertencem à Aulla Tecnologia Educacional e estão protegidos pela legislação aplicável.

13. Limitação de responsabilidade

A Aulla não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou consequências decorrentes do uso indevido da Plataforma pelo Cliente, falhas em serviços de terceiros (provedores de internet, gateways de pagamento, APIs de WhatsApp) ou eventos de força maior.

14. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência por e-mail e/ou pela própria Plataforma.

15. Foro

Fica eleito o foro da Comarca da sede da Aulla Tecnologia Educacional para dirimir qualquer controvérsia decorrente destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. Contato

Dúvidas sobre estes Termos devem ser encaminhadas para contato@aulla.com.br.