1. Sobre estes termos
Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam a utilização da plataforma Aulla
(“Plataforma”), oferecida por Aulla Tecnologia Educacional. Ao contratar,
acessar ou utilizar a Plataforma, a escola contratante (“Cliente”) declara ter
lido, compreendido e aceitado integralmente as condições aqui descritas.
2. Cadastro e responsabilidade do Cliente
O Cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro, pela
confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as ações realizadas em sua
conta. Cada usuário cadastrado deve utilizar credenciais individuais e intransferíveis.
3. Licença de uso
A Aulla concede ao Cliente uma licença não exclusiva, intransferível e
revogável para acessar e utilizar a Plataforma de acordo com o plano contratado, pelo
período de vigência da assinatura.
4. Planos, pagamento e cancelamento
Os planos são contratados na modalidade mensal, sem fidelidade. O Cliente pode
cancelar a assinatura a qualquer momento, mantendo o acesso até o fim do ciclo já
pago. O não pagamento em até 10 (dez) dias após o vencimento poderá implicar
suspensão do acesso até a regularização.
5. Dados do Cliente
Os dados inseridos na Plataforma (alunos, turmas, financeiro etc.) são de
titularidade do Cliente. A Aulla atua como operadora de tratamento, nos
termos da LGPD, executando o tratamento conforme a finalidade contratada. Detalhes
sobre o tratamento estão descritos na Política de Privacidade.
6. Disponibilidade e suporte
A Plataforma é disponibilizada em regime de melhor esforço, com meta de
disponibilidade mensal de 99,5%. Janelas programadas de manutenção serão
comunicadas com antecedência sempre que possível.
7. Condutas vedadas
É vedado ao Cliente: (i) utilizar a Plataforma para fins ilícitos; (ii) tentar burlar
medidas de segurança; (iii) realizar engenharia reversa do software; (iv) compartilhar
credenciais com terceiros não autorizados; (v) utilizar a Plataforma para envio de
comunicações não solicitadas (spam).
8. Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Plataforma, incluindo
código-fonte, marca, layout, textos e elementos visuais, pertencem à
Aulla Tecnologia Educacional e estão protegidos pela legislação aplicável.
9. Limitação de responsabilidade
A Aulla não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou
consequências decorrentes do uso indevido da Plataforma pelo Cliente, falhas em
serviços de terceiros (provedores de internet, gateways de pagamento, APIs de
WhatsApp) ou eventos de força maior.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão
comunicadas com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência por e-mail e/ou pela
própria Plataforma.
11. Foro
Fica eleito o foro da Comarca da sede da Aulla Tecnologia Educacional para dirimir
qualquer controvérsia decorrente destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por
mais privilegiado que seja.
